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Política Nacional de Resíduos Sólidos é sancionada pelo presidente Lula

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 2 de agosto de 2010 a Política Nacional de Resíduos Sólidos e determinou que seja regulamentada em um prazo máximo de 90 dias. A nova lei proíbe os lixões e determina que as indústrias sejam responsáveis pela destinação dos resíduos. Para isso oferece instrumentos como à possibilidade de consórcios entre municípios, estados e empresas privadas, em parcerias que podem ser inclusive de microrregiões. Serão destinados R$ 1,5 bilhão para financiamentos de soluções, em 2011. Outra ênfase da lei é a inclusão social, com a previsão de orçamento também para organizações de catadores.